A maternidade por substituição (também denominada gravidez por substituição, gestação por substituição ou popularmente barriga de aluguel/aluguer) é um acordo em que uma mulher aceita engravidar com o objetivo de engendrar e dar à luz uma criança a ser criada por outros.
O tribunal não se pronunciou sobre a decisão das autoridades francesas de proibir a maternidadedesubstituição.
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Por último, o PSD defende um projecto em tudo semelhante à primeira proposta dos socialistas - apenas aborda a maternidadedesubstituição.
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Em 2010, o CNPMA propôs que a maternidadedesubstituição, atualmente proibida em Portugal, pudesse ser possível "em casos excecionais".
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Quatro Propostas de Lei A maternidadedesubstituição (barrigas de aluguer), vai estar em discussão na Assembleia da República, na quinta-feira.
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O texto, da autoria do Bloco de Esquerda, abre porta à maternidadedesubstituição para mulheres que não têm útero ou são inférteis.
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Muitas vezes, o sentimento de culpa compromete indelevelmente a vida afetiva da mulher, provocando " gravidezesdesubstituição", com prejuízo nas ligações maternas posteriores", explica.
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A 24 de abril, a lei de gestaçãodesubstituição foi considerada inconstitucional.
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A maioria dos países europeus proíbe a gestaçãodesubstituição.
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Em relação à questão da gestaçãodesubstituição, houve muito trabalho parlamentar já realizado.
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Além de Portugal, que outros países permitem gestaçãodesubstituição?
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A adoção, PMA e gestaçãodesubstituição são igualmente autorizadas.
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As informações relativas aos riscos e às condições do contratodegestação estão totalmente alinhadas à boa-fé que se espera dos negócios jurídicos contemporâneos.